• Vanessa Azambuja Fernandes

Como calcular a multa por quebra de contrato de locação?



Mesmo que não haja intenção do locatário de romper com a locação antes do prazo, as vezes podem ocorrer situações em que isto é uma opção a ser adotada.

Nos contratos por prazo determinado, a lei do inquilinato prevê a possibilidade de uma multa, caso o inquilino (locatário) quebre o contrato de locação antes do prazo.

E a dúvida que surge é: Como calculo a multa do contrato de locação?

Essa multa será sempre proporcional ao período que não foi cumprido do contrato firmado.


Vamos ao exemplo:


Fábio (locador) firma um contrato de locação residencial por 30 meses com João (locatário), com aluguel mensal de R$1.000,00 e multa equivalente a 3 vezes o valor do aluguel (R$ 3.000,00).
João, resolve romper o contrato faltando 10 meses para o seu término.

Para calcular a multa mensal → divide-se o valor total da multa pelo nº total de meses do contrato:


R$ 3.000,00/30 = R$ 100,00

Agora, para calcular a multa proporcional a ser aplicada neste exemplo → valor da multa por mês multiplicada pelo nº de meses que faltou cumprir:


R$ 100,00 x 10 = R$ 1.000,00

Temos como resultado uma multa proporcional de R$ 1.000,00 a ser pago pelo inquilino.



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